Política de Privacidade da Plataforma OdontoNexo

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail acima. Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.

Esta Política aplica-se ao tratamento de dados de:

• Usuários da Plataforma: dentistas, recepcionistas, gestores e demais colaboradores de clínicas com acesso à Plataforma;
• Representantes de Clínicas: pessoas que realizam o cadastro ou administram a conta em nome de uma clínica;
• Visitantes: pessoas que acessam o site institucional e/ou a página de cadastro.

3.1 Dados fornecidos diretamente pelo Usuário:

3.2 Dados coletados automaticamente:

Para revogar o consentimento para comunicações de marketing, envie e-mail para suporte@odontonexo.com.br ou acesse as configurações de notificações na Plataforma.

• PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: criar e gerenciar conta, autenticar acessos, processar pagamentos e fornecer as funcionalidades contratadas;
• COMUNICAÇÕES ESSENCIAIS: confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos de fatura, notificações de incidentes;
• SUPORTE: atendimento a solicitações e resolução de problemas técnicos;
• MELHORIA DO PRODUTO: análise de padrões de uso de forma agregada e/ou anonimizada;
• SEGURANÇA: monitoramento de atividades suspeitas e proteção contra acessos não autorizados;
• OBRIGAÇÕES LEGAIS: cumprimento de obrigações fiscais, regulatórias e atendimento a ordens judiciais;
• MARKETING (com consentimento): envio de novidades e promoções, revogável a qualquer momento.

6.1 Suboperadores (parceiros de infraestrutura):

Todos os suboperadores são contratualmente obrigados a proteger os dados e operam sob políticas de privacidade equivalentes.

6.2 Outras hipóteses de compartilhamento:

• Obrigação legal: cumprimento a determinação judicial ou administrativa;
• Proteção de direitos: para proteger direitos, propriedade ou segurança da OdontoNexo, usuários ou terceiros;
• Transações corporativas: fusão, aquisição ou venda de ativos, com manutenção das obrigações desta Política;
• Com consentimento: quaisquer outros casos, apenas mediante autorização prévia do titular.

Os serviços da OdontoNexo utilizam infraestrutura hospedada nos Estados Unidos da América e parcialmente na Europa (Hetzner). A transferência internacional dos dados pessoais é realizada com base em Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024) e em certificações internacionais reconhecidas (ISO 27001, SOC 2 Type II) dos suboperadores.

Após os prazos de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados irreversivelmente.

Como titular de dados, você pode exercer os seguintes direitos a qualquer momento mediante solicitação para suporte@odontonexo.com.br:

Prazo de resposta: até 15 (quinze) dias úteis. Caso sua solicitação não seja atendida satisfatoriamente, você pode protocolar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd

Adotamos as seguintes medidas para proteger seus dados:

• Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso (AES-256);
• Autenticação segura com gerenciamento de sessões;
• Controle de acesso baseado em funções (RBAC);
• Monitoramento contínuo e detecção de anomalias;
• Infraestrutura hospedada em provedores certificados (ISO 27001, SOC 2 Type II);
• Política interna de acesso mínimo necessário aos dados;
• Backups diários encriptados em provedor independente;
• Revisão periódica de controles de segurança.

Em caso de incidente de segurança com risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados no prazo de 3 (três) dias úteis, conforme Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

12.2 A responsabilidade pela coleta legal dos dados dos pacientes, pela obtenção de consentimento (quando necessário), pelo atendimento a solicitações de titulares e pelo cumprimento das normas do CFO sobre prontuário é exclusivamente da Clínica.

12.3 A OdontoNexo processa dados de pacientes apenas para:

• Exibição e edição pelo Usuário na Plataforma;
• Geração de relatórios para a própria clínica;
• Funcionalidades de IA solicitadas pelo Usuário;
• Envio de comunicações autorizadas pela clínica ao paciente.

12.4 A OdontoNexo NÃO utiliza dados de pacientes para treinamento de modelos de inteligência artificial sem autorização expressa do Usuário.

12.5 Pacientes que desejarem exercer seus direitos sobre dados armazenados na Plataforma devem entrar em contato diretamente com a clínica responsável pelo seu atendimento.

A Plataforma é destinada exclusivamente a profissionais e empresas. Não coletamos intencionalmente dados de menores como Usuários da Plataforma.

Dados de pacientes menores inseridos pelas clínicas são de responsabilidade exclusiva da clínica como Controladora, que deve obter o consentimento dos responsáveis legais.

A OdontoNexo pode atualizar esta Política periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas com 30 (trinta) dias de antecedência por e-mail ou notificação na Plataforma. O uso continuado após a vigência das alterações implica aceitação da nova versão.

O histórico de versões está disponível mediante solicitação pelo canal de privacidade.

Esta Política é regida pelas leis do Brasil, em especial pela LGPD (Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Disputas serão resolvidas perante o Foro da Comarca de Vinhedo, SP.